Política de Privacidade Política de Privacidade de: Duarte Pessoa&Costa advogados, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº48.093.056/0001-64, com sede na Rua Rafael Andrade Duarte, 452 – Nova Campinas – Campinas – SP, CEP 13092-180, na cidade de Campinas, daqui por diante denominada Escritório Duarte Pessoa Costa Advogados. ÍNDICE: 1. Objetivo. 2. Informações e Dados Coletados, Recebidos e Armazenados. 3. Finalidade de Uso das Informações e Dados Coletados. 4. Direitos e Acompanhamento do usuário. 5. Segurança das Informações e Dados. 6. Práticas Recomendadas. 7. Alterações e Mudanças nesta Política de Privacidade. 8. Informações sobre Contato. 

 1. Objetivo. O Escritório Duarte Pessoa Costa Advogados sempre primando pela segurança e transparência profissional, a manter a qualidade de seus serviços ao longo do tempo de relacionamento com seus clientes, usuários, colaboradores e terceiros, formaliza a presente Política de Privacidade, com o objetivo de que os dados e informações pessoais sejam tratados com a garantia e segurança dos registros eletrônicos, por meio dos serviços oferecidos e prestados pelo Escritório Duarte Pessoa Costa Advogados , em cumprimento das regras legais de Proteção de Dados. Ao acessar, navegar ou interagir com o site (Usuário) do Escritório Duarte Pessoa Costa Advogados , pesquisando, inclusive, com a opção de criar uma conta (login e senha), bem ainda solicitando propostas de financiamento, propostas de crédito com garantia imobiliária, consultando informações de parceiros, analisando opções de operações imobiliárias, como também formalizando contratações diretamente com parceiros do Escritório Duarte Pessoa Costa Advogados . Assim sendo, o Usuário, ao utilizar tais serviços, disponibilizados de forma eletrônica, declara seu aceite e consentimento para que o Escritório Duarte Pessoa Costa Advogados colete informações, conforme descrito nesta Política de Privacidade. As regras e condições estabelecidas nesta Política de Privacidade se aplicam aos Usuários e aos dados que os identificam, bem como aos demais dados fornecidos pelos Usuários, obtidos durante a utilização do Site, assim chamados de Dados Pessoais. O Usuário declara estar ciente de que o Site do Escritório Duarte Pessoa Costa Advogados poderá eventualmente conter links para sites de terceiros e que ao acessá-los o Usuário pode ser direcionado para páginas de outras empresas, onde as informações coletadas estão fora do controle direto do Escritório Duarte Pessoa Costa Advogados . A utilização do Site do Escritório Duarte Pessoa Costa Advogados implica no consentimento do Usuário para coleta e tratamento dos Dados Pessoais, bem como o Usuário declara de forma indene e expressa que leu, entendeu e consentiu integralmente com esta Política de Privacidade.

 2. Informações e Dados Coletados, Recebidos e Armazenados. Dependendo do interesse e necessidade do Usuário, o Escritório Duarte Pessoa Costa Advogados pode vir a coletar as seguintes informações e dados pessoais: ► de forma voluntária inseridas e ou submetida no Site; ► de forma automatizada por meio de cookies e afins; ► submetidos ao Escritório Duarte Pessoa Costa Advogados por parceiros que tenham obtido autorização para compartilhá-los; ► de fontes publicamente acessíveis. As informações tratadas pelo Escritório Duarte Pessoa Costa Advogados também podem possuir: ► Dados cadastrais: informações necessárias para efetivar cadastro com o Escritório Duarte Pessoa Costa Advogados  e permitir o contato com o Usuário, incluindo nome, sobrenome, CPF, RG, telefone, e-mail e endereço residencial; ► Dados de Coleta Automatizada: dados sobre as interações do Usuário com o Site, como sua navegação, as páginas e o conteúdo que são acessados, buscas e demais ações realizadas; dados sobre o dispositivo do Usuário, como sistema operacional e idioma e sua localização. Registros – logs – de acesso, número de IP, data, hora e localização também são coletados automaticamente; ► Informações Adicionais: o Escritório Duarte Pessoa Costa Advogados  poderá solicitar informações complementares, a depender do serviço ou produto solicitado. As informações complementares serão aquelas necessárias para prestar os Serviços, conforme solicitado pelos parceiros, e podem incluir data de nascimento, estado civil, nacionalidade, naturalidade, informações profissionais (profissão, telefone comercial, salário), informações de renda e de propriedade e dados bancários; O Escritório Duarte Pessoa Costa Advogados poderá coletar Dados Pessoais por meio de tecnologias automatizadas como tags, cookies, pixels e armazenamento local (como seu browser ou dispositivo), que poderão ser utilizadas no Site, independentemente de cadastro ou ação do Usuário. O Usuário poderá controlar o acesso dos cookies e tecnologias similares por meio de configurações do seu navegador de internet, entre outros métodos. No entanto, se o usuário desabilitar os cookies no seu navegador, pode haver uma piora na funcionalidade de algumas ferramentas do Site. O Escritório Duarte Pessoa Costa Advogados também poderá buscar informações relacionadas com o Usuário em fontes publicamente acessíveis ou com fornecedores ou parceiros que tenham contrato com o Escritório Duarte Pessoa Costa Advogados e que tenham obtido autorização para compartilhar tais dados. O Escritório Duarte Pessoa Costa Advogados não é responsável pela veracidade ou atualização dos Dados Pessoais fornecidos pelo Usuário, sendo de responsabilidade do Usuário prestá-los com exatidão e atualizá-los quando cabível. O Escritório Duarte Pessoa Costa Advogados poderá solicitar, periodicamente, que o Usuário atualize ou comprove as informações prestadas. 

 3. Finalidade de Uso das Informações e Dados Coletados. O tratamento de informações e dados pessoais pelo Escritório Duarte Pessoa Costa Advogados tem como finalidade: ► Para prestar os Serviços, incluindo criar e gerenciar contas de Usuários, resolver dificuldades técnicas e habilitar ou desabilitar funcionalidades; ► Para customizar ofertas, experiências e ou concessão de benefícios; ► Para acompanhar a atividade geral e individual do Usuário e para gerenciar tráfego no Site; ► Para entrar em contato com o Usuário, incluindo assuntos sobre os Serviços, atendimento ao cliente ou comunicações de marketing, próprias ou de terceiros, permitidas por meio de qualquer meio de comunicação disponível; ► Para conduzir pesquisas e realizar análises para melhorar os Serviços; ► Para garantir a segurança e integridade dos Serviços, dos demais Dados Pessoais e os direitos do Escritório Duarte Pessoa Costa Advogados ; ► Para eventuais projetos e atividades de responsabilidade ambiental e social; ► Para realização de processos de prevenção à fraude; ► Para execução de atividades de relacionamento e atendimento ao Usuário e cliente; ► Para comercialização e intermediação de venda de produtos e/ou serviços; ► Para execução das atividades contratuais com Usuários, clientes e prestadores de serviço incluindo obrigações financeiras, relacionadas aos produtos e/ou serviços adquiridos; ► Para aprimorar os produtos e serviços ofertados; ► Para atender às determinações de autoridades competentes; ► Para eventuais processos jurídicos, quando requeridos; ► Para notificação sobre a situação (status) e eventuais alterações em nossos produtos e serviços; ► Para realizar operações internas (financeiras, contábeis, dentre outras), solução de problemas, análise de dados, integração e consolidação de dados; ► Para cumprir com obrigações legais ou regulatórias, ou conforme exigido em um processo judicial, por qualquer órgão de aplicação da Lei ou do Governo. O término do tratamento de dados e informações pessoais ocorrerá: ► Quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada ou os Dados Pessoais coletados deixarem de ser necessários; ► Quando o Titular solicitar a exclusão de seus dados respeitando a legislação vigente; ► Quando houver uma determinação legal neste sentido. O armazenamento dos dados e informações será: ► Pelo tempo exigido por lei e/ou cumprimento de obrigação legal ou regulatória; ► Até o término do tratamento de Dados Pessoais, conforme acima; ► Respeitando as diretrizes da Política de Privacidade. A eliminação dos dados e informações, quando necessário, será: ► Feita respeitando demais legislações existentes; ► Feita de forma a eliminar todos as evidências e cópias existentes; ► Executada com procedimentos estabelecidos de eliminação física ou eletrônica; Nas condições estabelecidas nesta Política de Privacidade, o Escritório Duarte Pessoa Costa Advogados poderá transmitir os Dados Pessoais aos seus parceiros comerciais e afiliados, desde que respeitadas as finalidades previstas acima. O Usuário autoriza o Escritório Duarte Pessoa Costa Advogados , desde que respeitadas as disposições legais aplicáveis, a informar e divulgar seus Dados Pessoais em caso de exigência legal ou se razoavelmente necessário para: ► cumprir com o devido processo legal; ► fazer cumprir a Política de Privacidade; ► responder a alegações de suposta violação de direitos de terceiros e de divulgação indevida de informações para contato de terceiros; ► para proteger direitos, a propriedade ou a segurança de terceiros ou do Escritório Duarte Pessoa Costa Advogados e de seus usuários. 

4. Direitos e Acompanhamento do usuário. Os Usuários e Titulares dos Dados Pessoais possuem, frente à legislação, os direitos de: ► Confirmação da existência de tratamento de Dados Pessoais; ► Confirmação de quais Dados Pessoais dos Titulares estão no Escritório Duarte Pessoa Costa Advogados ; ► Solicitação da correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; ► Exclusão de dados, quando este forem tratados com base no consentimento do Titular ou quando os dados forem desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação aplicável; ► Solicitação de informações sobre possível uso compartilhado de dados. Por motivos de segurança, a solicitação para o atendimento destes direitos, podem ser solicitados dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do Usuário e Titular. 

5. Segurança das Informações e Dados. Toda informação e ou dado pessoal que o Escritório Duarte Pessoa Costa Advogados coleta é protegida por meios técnicos e procedimentos de segurança razoáveis no intuito de evitar acessos ou uso dos dados de forma não autorizada. Os Dados Coletados são mantidos em uma base de dados do Escritório Duarte Pessoa Costa Advogados ou por ele terceirizado, que atende os requisitos de segurança da informação compatíveis com os dados armazenados e as exigências legais.

 6. Práticas Recomendadas. Todos têm papel importante na proteção de seus Dados Pessoais. Ao criar uma conta online, uma senha assegurar-se de definir uma senha que seja de difícil descoberta e nunca revelar a senha a outras pessoas. Cada um é responsável por manter a senha confidencial e intransferível. Ao usar computador compartilhado ou público, nunca escolher a opção de lembrar ID de login, endereço de e-mail, login ou senha e sempre certificar-se que saiu da sua conta (“log out”). Utilizar todas as configurações de privacidade ou controles que sejam fornecidos em nosso site, serviços ou aplicativos. 

7. Alterações e Mudanças nesta Política de Privacidade. O Escritório Duarte Pessoa Costa Advogados pode atualizar esta Política de Privacidade periodicamente, cabendo ao Usuário verificar a versão mais atual no momento da utilização do Site. Ao continuar utilizando os Serviços, o Usuário confirma sua aceitação a quaisquer atualizações a esta Política de Privacidade. Esta Política de Privacidade se sujeita às leis brasileiras, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados, independentemente das leis de outros Estados ou países, sendo competente o foro de domicílio da sede da Comarca de Campinas, indicado no início desta Política, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento. 

8. Informações sobre Contato. Para fazer perguntas sobre as nossas práticas de privacidade ou para fazer uma solicitação, por favor, entre em contato pelo e-mail contato@duartepessoacosta.com.br