ARTIGOS
Newsroom
Aqui você encontra artigos e atualizações preparados semanalmente por nossa equipe de especialistas.

Acordo de demissão: O que a empresa precisa saber
O acordo de demissão, introduzido pela Reforma Trabalhista, se tornou uma alternativa comum para o...

Como evitar autuações?
Autuações podem representar um custo significativo para as empresas, impactando diretamente a saúde financeira do...

Planejamento Sucessório: Proteja seu patrimônio
Planejar o futuro é essencial em todas as áreas da vida, e com o patrimônio...

Incentivos Fiscais: Como sua empresa pode se beneficiar?
Em um cenário econômico competitivo, a busca por redução de custos e otimização de recursos...

O que acontece com o patrimônio após a morte?
Diante do inevitável evento da morte, compreender o destino do patrimônio é essencial para garantir...

Inventário judicial: obrigatório ou opcional?
A morte de um ente querido, além da dor da perda, traz a necessidade de...

Contratante, saiba como evitar a reclassificação como vínculo empregatício
A contratação de Pessoa Jurídica (PJ) oferece flexibilidade e vantagens fiscais, mas exige cautela. A...

O revezamento quinzenal do Art. 386 da CLT é constitucional
A legislação trabalhista brasileira busca garantir o direito ao descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos....

Reforma tributária e a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins
A reforma tributária busca simplificar o sistema fiscal brasileiro, promovendo uma tributação mais justa e...

Propriedade Intelectual: Protegendo Ativos e Inovações Corporativas no Ambiente Competitivo
Proteger segredos comerciais e informações confidenciais é crucial para a vantagem competitiva e sustentabilidade das...

Assédio Moral no Ambiente de Trabalho: Identificação, Prevenção e Resolução Jurídica
No ambiente empresarial atual, o assédio moral é um desafio crucial que exige conformidade legal...

Compliance Ambiental: Diretrizes Legais e Sustentabilidade Corporativa
No contexto empresarial atual, a conformidade com regulamentações ambientais é uma obrigação legal fundamental para...

Redução Legal de Impostos em Clínicas Médicas
Conhecer as especificidades da legislação e identificar quais atividades podem se beneficiar da redução de...

Negociações Coletivas: Estratégias para Empresas Lidarem com Sindicatos e Demandas dos Trabalhadores
As negociações coletivas entre empresas e sindicatos representam um aspecto fundamental das relações trabalhistas em...

Contratos civis: Cláusulas essenciais para garantir segurança jurídica nas transações comerciais
Os contratos civis desempenham um papel fundamental no mundo dos negócios, estabelecendo os termos e...

Teletrabalho: Aspectos legais e gestão de equipes remotas
O teletrabalho, também conhecido como trabalho remoto ou home office, tornou-se uma realidade cada vez...

Flexibilização da jornada de trabalho: Benefícios e desafios para empresas
A flexibilização da jornada de trabalho tem sido um tema cada vez mais discutido no...

Responsabilidade civil por danos ambientais: Desafios e tendências jurisprudenciais
A responsabilidade civil por danos ambientais é uma questão crucial no contexto jurídico contemporâneo, à...

Estratégias legais para minimizar riscos no varejo: Insights importantes
No competitivo cenário do varejo, minimizar os riscos de litígios é essencial para a saúde...

Desafios legais no varejo: Como proteger seu negócio
Os varejistas enfrentam uma série de desafios legais que podem impactar diretamente o sucesso e...
_______
Fale conosco
Entre em contato ou agende uma reunião.
Será um prazer atendê-lo.
Endereço
R. Rafael Andrade Duarte, 452 Nova Campinas – Campinas – SP, 13092-180.
E-mail contato@duartepessoacosta.com.br
Telefone do Escritório
+55 (19) 3291-6404