O acordo de demissão, introduzido pela Reforma Trabalhista, se tornou uma alternativa comum para o desligamento de funcionários. Para a empresa, entender os aspectos legais e as implicações dessa modalidade é crucial para garantir um processo justo, transparente e que minimize riscos trabalhistas. O que é um acordo de demissão? O acordo de demissão …
Acordo de demissão: O que a empresa precisa saber Leia mais »
Autuações podem representar um custo significativo para as empresas, impactando diretamente a saúde financeira do negócio. Além disso, prejudicam a imagem da empresa e geram desgastes desnecessários. Mas como evitá-las? A prevenção é a chave. Neste artigo, vamos abordar algumas dicas práticas para garantir o cumprimento da legislação trabalhista e manter sua empresa longe de …
Planejar o futuro é essencial em todas as áreas da vida, e com o patrimônio familiar não é diferente. O Planejamento Sucessório é uma ferramenta fundamental para garantir a segurança e a tranquilidade da sua família, protegendo os bens conquistados ao longo de uma vida e minimizando conflitos entre os herdeiros. Mas como funciona e …
Em um cenário econômico competitivo, a busca por redução de custos e otimização de recursos é constante para qualquer empresa. Uma estratégia eficaz e muitas vezes negligenciada é a utilização de Incentivos Fiscais. Mas como sua empresa pode se beneficiar dessas oportunidades? O que são Incentivos Fiscais? Incentivos Fiscais são benefícios concedidos pelo governo, em …
Incentivos Fiscais: Como sua empresa pode se beneficiar? Leia mais »
Diante do inevitável evento da morte, compreender o destino do patrimônio é essencial para garantir a segurança jurídica dos envolvidos. Este artigo apresenta o inventário como instrumento legal para a transmissão sucessória, fornecendo informações que auxiliarão na prevenção de conflitos e na garantia de uma transição patrimonial eficiente. O primeiro passo na sucessão O inventário …
A morte de um ente querido, além da dor da perda, traz a necessidade de lidar com questões práticas, como a partilha dos bens deixados. O inventário é o procedimento legal que formaliza essa transferência de patrimônio aos herdeiros. Este artigo se aprofunda no inventário judicial, explicando quando ele é obrigatório, como funciona o processo, …
A contratação de Pessoa Jurídica (PJ) oferece flexibilidade e vantagens fiscais, mas exige cautela. A linha entre uma prestação de serviços autônoma e um vínculo empregatício pode ser tênue, e a reclassificação do contrato PJ para CLT implica em riscos significativos para as empresas. Este artigo explora as nuances da legislação e apresenta estratégias para …
Contratante, saiba como evitar a reclassificação como vínculo empregatício Leia mais »
A legislação trabalhista brasileira busca garantir o direito ao descanso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos. O Art. 386 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) aborda o revezamento quinzenal para o repouso dominical, gerando debates sobre sua constitucionalidade e aplicação prática, especialmente em relação à escala 6×1. O Art. 386 da CLT O Art. 386 …
O revezamento quinzenal do Art. 386 da CLT é constitucional Leia mais »
A reforma tributária busca simplificar o sistema fiscal brasileiro, promovendo uma tributação mais justa e eficiente. Um dos pontos mais importantes dessa reforma é a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e COFINS, permitindo que os contribuintes reduzam sua carga tributária e evitem a bitributação. A legislação defende que o ICMS, sendo …
Reforma tributária e a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins Leia mais »
Proteger segredos comerciais e informações confidenciais é crucial para a vantagem competitiva e sustentabilidade das empresas. Este artigo explora os desafios enfrentados na proteção desses ativos, como vazamentos de informações e complexidades jurídicas globais, apresentando estratégias para enfrentá-los. Também destaca o papel estratégico da propriedade intelectual no crescimento internacional e na proteção contra concorrência desleal. …
