Author name: Duarte Pessoa Costa

Expandir operações para outros países deixou de ser uma realidade exclusiva de grandes multinacionais. Empresas brasileiras de médio porte têm buscado novos mercados, fornecedores internacionais, estruturas offshore, parcerias estratégicas e oportunidades comerciais no exterior como forma de crescimento e diversificação. No entanto, muitas operações internacionais são conduzidas com foco apenas comercial e financeiro, sem a …

Proteção jurídica em operações internacionais: riscos invisíveis na expansão empresarial Leia mais »

Durante muitos anos, o compliance corporativo foi associado exclusivamente às grandes multinacionais e empresas de capital aberto. Hoje, essa realidade mudou. Médias empresas também enfrentam riscos jurídicos, operacionais e reputacionais cada vez mais complexos, especialmente em ambientes de crescimento acelerado, expansão comercial e aumento das exigências regulatórias. Falhas internas, ausência de controles, informalidade operacional e …

Compliance corporativo na prática: como médias empresas reduzem riscos operacionais e reputacionais Leia mais »

Operações de aquisição, fusão ou investimento em empresas representam movimentos estratégicos relevantes, capazes de acelerar crescimento, ampliar market share e gerar ganhos de escala. No entanto, esses movimentos também carregam riscos significativos — especialmente quando a análise prévia do negócio não é conduzida com o rigor necessário. A ausência de uma due diligence jurídica bem …

Due diligence: como evitar passivos ocultos na compra de empresas Leia mais »

Em um ambiente empresarial cada vez mais pressionado por custos operacionais, instabilidade econômica e alta carga tributária, proteger a margem deixou de ser uma questão exclusivamente financeira — tornou-se uma decisão estratégica. No Brasil, empresas de serviços enfrentam uma das estruturas tributárias mais complexas e onerosas do mundo. Muitas vezes, o impacto não está apenas …

Planejamento tributário: como proteger a margem em cenários de alta carga fiscal Leia mais »

O crescimento empresarial é, naturalmente, um dos principais objetivos de qualquer organização. Aumentar o faturamento, expandir operações e conquistar novos mercados são sinais claros de evolução. No entanto, esse movimento, quando não acompanhado de um planejamento tributário adequado, pode gerar um efeito colateral relevante: o aumento desproporcional da carga fiscal. Muitas empresas enfrentam um paradoxo …

Planejamento Tributário em Cenários de Crescimento: evitando tributos em excesso Leia mais »

A transformação digital trouxe inúmeros benefícios para empresas de todos os portes, permitindo a contratação e a prestação de serviços por meios eletrônicos, plataformas digitais e marketplaces. No entanto, o avanço tecnológico trouxe também um cenário tributário mais complexo — especialmente para as médias empresas, que muitas vezes não contam com uma estrutura fiscal robusta …

Compliance Trabalhista Preventivo: reduzindo a exposição a passivos Leia mais »

A transformação digital trouxe inúmeros benefícios para empresas de todos os portes, permitindo a contratação e a prestação de serviços por meios eletrônicos, plataformas digitais e marketplaces. No entanto, o avanço tecnológico trouxe também um cenário tributário mais complexo — especialmente para as médias empresas, que muitas vezes não contam com uma estrutura fiscal robusta …

Tributação sobre serviços digitais: desafios para médias empresas Leia mais »

Nos últimos anos, a busca por modelos de contratação mais flexíveis impulsionou a adoção do contrato de trabalho intermitente por diversas empresas brasileiras — especialmente aquelas de médio porte, que enfrentam oscilações de demanda, necessidade de enxugar custos e adaptar-se a uma legislação trabalhista em constante evolução. Criado pela Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº …

Gestão de contratos intermitentes: limites e prevenção de riscos Leia mais »

O regime do Lucro Presumido é amplamente adotado por médias empresas brasileiras que buscam simplicidade e previsibilidade no pagamento de tributos. Por oferecer uma fórmula de cálculo objetiva, com margens fixas aplicadas sobre a receita bruta, ele se apresenta como uma opção “segura” para quem deseja fugir da complexidade do Lucro Real. No entanto, essa …

Planejamento Fiscal no Lucro Presumido: O Erro Que Muitos Ignoram Leia mais »

Empresas de controle familiar representam a espinha dorsal da economia brasileira — e isso se reflete também no perfil da clientela atendida por escritórios jurídicos como o DPC Advogados. No entanto, esse modelo empresarial, tão comum, esconde desafios silenciosos: conflitos entre herdeiros, decisões centralizadas, informalidade e falta de planejamento sucessório. A governança societária surge como …

Governança em Grupos Familiares: Riscos e Alternativas Legais Leia mais »