Author name: Duarte Pessoa Costa

O crescimento empresarial é, naturalmente, um dos principais objetivos de qualquer organização. Aumentar o faturamento, expandir operações e conquistar novos mercados são sinais claros de evolução. No entanto, esse movimento, quando não acompanhado de um planejamento tributário adequado, pode gerar um efeito colateral relevante: o aumento desproporcional da carga fiscal. Muitas empresas enfrentam um paradoxo …

Planejamento Tributário em Cenários de Crescimento: evitando tributos em excesso Leia mais »

A transformação digital trouxe inúmeros benefícios para empresas de todos os portes, permitindo a contratação e a prestação de serviços por meios eletrônicos, plataformas digitais e marketplaces. No entanto, o avanço tecnológico trouxe também um cenário tributário mais complexo — especialmente para as médias empresas, que muitas vezes não contam com uma estrutura fiscal robusta …

Compliance Trabalhista Preventivo: reduzindo a exposição a passivos Leia mais »

A transformação digital trouxe inúmeros benefícios para empresas de todos os portes, permitindo a contratação e a prestação de serviços por meios eletrônicos, plataformas digitais e marketplaces. No entanto, o avanço tecnológico trouxe também um cenário tributário mais complexo — especialmente para as médias empresas, que muitas vezes não contam com uma estrutura fiscal robusta …

Tributação sobre serviços digitais: desafios para médias empresas Leia mais »

Nos últimos anos, a busca por modelos de contratação mais flexíveis impulsionou a adoção do contrato de trabalho intermitente por diversas empresas brasileiras — especialmente aquelas de médio porte, que enfrentam oscilações de demanda, necessidade de enxugar custos e adaptar-se a uma legislação trabalhista em constante evolução. Criado pela Reforma Trabalhista de 2017 (Lei nº …

Gestão de contratos intermitentes: limites e prevenção de riscos Leia mais »

O regime do Lucro Presumido é amplamente adotado por médias empresas brasileiras que buscam simplicidade e previsibilidade no pagamento de tributos. Por oferecer uma fórmula de cálculo objetiva, com margens fixas aplicadas sobre a receita bruta, ele se apresenta como uma opção “segura” para quem deseja fugir da complexidade do Lucro Real. No entanto, essa …

Planejamento Fiscal no Lucro Presumido: O Erro Que Muitos Ignoram Leia mais »

Empresas de controle familiar representam a espinha dorsal da economia brasileira — e isso se reflete também no perfil da clientela atendida por escritórios jurídicos como o DPC Advogados. No entanto, esse modelo empresarial, tão comum, esconde desafios silenciosos: conflitos entre herdeiros, decisões centralizadas, informalidade e falta de planejamento sucessório. A governança societária surge como …

Governança em Grupos Familiares: Riscos e Alternativas Legais Leia mais »

A adoção do modelo híbrido de trabalho se consolidou como uma realidade no varejo brasileiro, especialmente entre empresas que atuam com áreas administrativas, financeiras, tecnologia, logística e gestão corporativa. Essa forma de trabalho combina atividades presenciais e remotas, trazendo flexibilidade, redução de custos e aumento de produtividade. No entanto, também apresenta desafios significativos sob o …

Compliance trabalhista para equipes híbridas no varejo: obrigações, riscos e estratégias para uma gestão segura Leia mais »

Como preparar juridicamente sua empresa para crescer com segurança, eficiência e proteção patrimonial. A expansão no varejo exige muito mais do que bom desempenho comercial. Quando uma empresa decide aumentar sua atuação — seja com novas unidades, franquias, entrada em e-commerce ou captação de investidores — questões jurídicas, societárias, tributárias e patrimoniais passam a ter …

Reestruturação societária para expansão de varejo Leia mais »

Entenda como estruturar o modelo híbrido com segurança jurídica Introdução O modelo de ambiente híbrido de trabalho — que combina dias presenciais no local da empresa com dias de trabalho remoto — deixou de ser uma tendência temporária e se consolidou como realidade para diversas organizações. De acordo com estudos recentes, empresas brasileiras já adotam …

Ambiente híbrido de trabalho: ajustes e obrigações Leia mais »

1. A nova era da advocacia tributária O cenário tributário brasileiro é notoriamente complexo. Com uma carga tributária elevada, normas em constante atualização e múltiplos regimes fiscais coexistindo, a gestão tributária tornou-se um desafio estratégico para empresas de todos os portes.Nesse contexto, a Inteligência Artificial (IA) emerge como uma ferramenta essencial para aprimorar a eficiência …

Uso de Inteligência Artificial para acelerar a recuperação judicial Leia mais »

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