Author name: Duarte Pessoa Costa

A fiscalização tributária faz parte da relação entre empresas e Administração Pública e pode envolver a análise de documentos fiscais, registros contábeis, declarações, recolhimentos, créditos utilizados e diferentes operações realizadas pelo contribuinte. Para as empresas, entretanto, uma fiscalização pode representar um processo complexo. Além do conhecimento da legislação aplicável, é necessário localizar documentos, reconstruir operações …

Fiscalização tributária: como empresas devem se preparar para autuações Leia mais »

Contratos empresariais de longo prazo são instrumentos importantes para estabelecer relações comerciais duradouras, organizar responsabilidades e proporcionar maior previsibilidade às operações. Eles estão presentes em diferentes contextos, como fornecimento contínuo de produtos e serviços, locações comerciais, distribuição, prestação de serviços especializados, contratos de tecnologia e diversas outras relações entre empresas. Entretanto, quanto maior o período …

Contratos empresariais de longo prazo: revisão, renegociação e prevenção de conflitos Leia mais »

A gestão de uma empresa envolve decisões constantes sobre investimentos, contratações, operações financeiras, relações comerciais, planejamento tributário, gestão de pessoas e definição de estratégias. Embora muitas dessas escolhas façam parte da rotina dos negócios, determinadas decisões podem produzir consequências jurídicas que ultrapassam a esfera da própria organização. Administradores e gestores ocupam posições que envolvem não …

Responsabilidade jurídica de administradores e gestores nas decisões empresariais Leia mais »

A terceirização de serviços está presente em diferentes áreas da operação empresarial, desde atividades administrativas e de suporte até logística, manutenção, tecnologia, segurança e serviços especializados. O modelo permite que empresas contratem prestadores externos para executar determinadas atividades, mas também exige atenção aos riscos jurídicos envolvidos nessa relação. Para a empresa contratante, a assinatura de …

Terceirização de serviços: responsabilidades e riscos para empresas contratantes Leia mais »

A relação entre empresas e fornecedores é um dos pilares da atividade empresarial. Matérias-primas, equipamentos, serviços especializados, tecnologia e logística dependem de contratos bem estruturados para garantir que a operação ocorra com segurança e previsibilidade. No entanto, muitas organizações concentram seus esforços na negociação de preços e prazos, deixando em segundo plano aspectos jurídicos que …

Gestão jurídica de fornecedores para redução de riscos empresariais Leia mais »

Operações societárias, como fusões, aquisições, incorporações e entrada de novos investidores, envolvem decisões estratégicas que vão muito além da análise financeira da empresa. Para que a negociação seja segura, é indispensável avaliar também os riscos jurídicos que podem comprometer o valor do negócio e gerar responsabilidades futuras. Entre esses aspectos, a due diligence trabalhista desempenha …

Due diligence trabalhista em operações societárias Leia mais »

A carga tributária brasileira representa um dos principais desafios para a competitividade das empresas. Diante da complexidade da legislação e da constante atualização das normas fiscais, muitas organizações concentram seus esforços apenas no cumprimento das obrigações tributárias, deixando de avaliar oportunidades legítimas de otimização previstas no próprio ordenamento jurídico. Uma gestão tributária eficiente não consiste …

Oportunidades de otimização tributária para empresas: aspectos jurídicos e preventivos Leia mais »

A gestão das relações de trabalho é um dos pilares da segurança jurídica nas empresas. No entanto, mesmo organizações que buscam cumprir a legislação podem acabar acumulando passivos trabalhistas em razão de falhas operacionais, processos internos inadequados ou interpretações equivocadas das normas vigentes. Nos últimos anos, o aumento da fiscalização, a digitalização das informações trabalhistas …

Principais fatores que geram passivos trabalhistas nas empresas Leia mais »

A transformação digital trouxe ganhos importantes para empresas de todos os setores, mas também aumentou significativamente a exposição a riscos relacionados à segurança da informação. O armazenamento de dados de clientes, fornecedores, colaboradores e parceiros tornou-se parte da rotina empresarial, ampliando a responsabilidade das organizações sobre a proteção dessas informações. Nos últimos anos, vazamentos de …

Vazamento de dados e responsabilidade empresarial: mitigando riscos jurídicos Leia mais »

A construção de patrimônio empresarial costuma representar décadas de trabalho, investimentos e decisões estratégicas. No entanto, muitas famílias empresárias ainda negligenciam um dos fatores mais importantes para a continuidade dos negócios: o planejamento patrimonial e sucessório. A ausência de organização jurídica adequada pode gerar conflitos familiares, disputas societárias, aumento da carga tributária e até comprometimento …

Holding patrimonial: como famílias empresárias podem proteger bens e sucessão Leia mais »