A arbitragem, como método alternativo de resolução de disputas, apresenta uma complexa rede de aspectos jurídicos que moldam o panorama das disputas comerciais. Agilidade e Eficiência: Uma das principais vantagens da arbitragem é sua agilidade. Em comparação aos tribunais tradicionais, os procedimentos são simplificados, possibilitando resoluções mais rápidas e eficientes. Escolha dos Árbitros: A liberdade …
O cenário das normas trabalhistas está em constante evolução, demandando das empresas uma adaptação ágil e estratégica para garantir conformidade e sustentabilidade. Vamos explorar os impactos e as adaptações necessárias. Reformas e Atualizações Legislativas: As reformas trabalhistas e as atualizações legislativas moldam o panorama laboral. É essencial para as empresas manterem-se informadas sobre mudanças nas …
O Brasil é conhecido por sua alta carga tributária, ocupando a nona posição no ranking mundial de países com os impostos mais elevados. Um estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) revelou que, em média, os brasileiros trabalham 149 dias por ano apenas para pagar impostos. Além disso, o país enfrenta a desafiadora …
Redução legal de impostos em rinoplastia e cirurgia plástica Leia mais »
Desde a década de 90, os contribuintes aguardavam a decisão de nossos tribunais sobre a possibilidade de um tributo servir como base para cálculo de outro O STF já havia decidido, anteriormente, pela possibilidade de o ICMS ser base de cálculo para ele mesmo, mas agora, a discussão era se o ICMS podia ser base …
Exclusão do Pis/Cofins das próprias bases: julgamento pelo STF Leia mais »
O procedimento de cobrança de créditos tributários, em âmbito Federal, é administrado por dois órgãos: A Receita Federal, responsável pela cobrança administrativa, e a Procuradoria da Fazenda Nacional, a quem cabe a cobrança judicial. Embora integrem a estrutura do Ministério da Fazenda, contam com estrutura e sistemas individualizados. Essa divisão causa diversos problemas aos contribuintes. …
A contratação de empresas terceirizadas, especializadas em fornecimento de mão de obra de serviços específicos, é uma prática lícita e comum. No entanto, a celebração deste tipo de contrato traz uma série de responsabilidades para a empresa contratante. Caberá a ela, contratante, garantir que a empresa terceirizadora observe as normas trabalhistas. É dever da contratante …
A terceirização de mão de obra e a culpa in vigilando Leia mais »
